OS 18 ANOS DO INCQS

Artigo publicado no Jornal do Brasil, em 05/10/99
André L. Gemal
Doutor em farmácia e diretor do Instituto Nacional
de Controle de Qualidade em Saúde (INCOS)

A sigla do título parece tirada de alguma sopa de letrinhas. Mas, na verdade, o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde está presente no dia-a-dia da população brasileira. 'Quando alguém se alimenta, lava a louça, limpa a pia, toma banho, usa um remédio, toma uma vacina ou se submete a uma operação - em todos esses e vários outros momentos tem contato com o INCQS.

Isto porque o Instituto é o laboratório de referência do Ministério da Saúde (MS). Assim, qualquer daqueles produtos, antes de ir para a prateleira dos mercados, tem que ter o seu registro deferido pelo MS e, em algum momento, foi ou pode ser submetido a exames que são realizados no INCQS que acaba de fazer 18 anos. E´ a, maioridade, podem pensar alguns. Mas, não. Como uma senhora vaidosa o INCQS esconde a idade. Porque, na verdade, é herdeiro de uma tradição que vem de longe: de mais de 100 anos. Pois, datam do Brasil Império as primeiras regulamentações para a produção e o comércio de medicamentos.

Mas é a partir do desenvolvimento da medicina moderna -- depois da Segunda Guerra - de calamidades ligadas à contaminação de alimentos e do meio ambiente e a tragédias como a da talidomida (medicamento para enjôo que provocou deformações em diversos recém- nascidos, pelo mundo, na década de 60) que a Vigilância Sanitária adquire maior relevância. E o INCQS faz parte do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, o qual é composto, além da recém-criada -Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVS), das Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais e dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública' (Lacens) estaduais.

Na década de 50 começaram a surgir normas técnicas de caráter legal mais precisas em regulamentar a fabricação e o comércio - inclusive com as responsabilidades criminais - dos produtos  que podem afetar a saúde das Pessoas (normas essas que se modificam a todo momento,  acompanhando a evolução desses setores), Nesse contexto, houve a criação, em 1'954, do Laboratório Central de Controle de Drogas, Medicamentos e Alimentos (LCCDMA).

Em 1981, o INCQS substituiu o LCCDMA que funcionava, precariamente, na Praça Mauá. E o substituiu em grande estilo. Primeiro, pelas novas instalações, modernas e espaçosas. Depois,  por sua concepção como centro de pesquisa. Por isso (e aí reside a terceira vantagem), já nasceu como uma unidade da Fiocruz - o maior centro de produção, pesquisa e formação de recursos humanos em da América Latina. Outro indício da importância do INCQS foi a presença do próprio presidente da República em sua inauguração.

A ação "nas sombras' do INCQS pode ser avaliada por exemplos recentes: durante o escândalo dos medicamentos falsos no ano passado, teve um papel fundamental (em conjunto com os Lacens, em especial o Noel Nutels, do Rio de Janeiro) na realização dos exames que comprovaram as fraudes; nas campanhas de vacinação - e fora delas - na análise de todos os lotes que são usados, no Brasil pelo sistema público de saúde, reforçando a qualidade das vacinas que a população brasileira utiliza.

Aqui cabe frisar que esse controle, no país, só é exercido nas vacinas utilizadas nos postos de saúde e hospitais públicos e, portanto, são os locais mais indicados e garantidos para a vacinação de crianças e adultos. Outra importante ação do INCQS se dá através dos programas de monitorização de produtos de consumo da população: alimentos, medicamentos, cosméticos, materiais de limpeza e inseticidas, equipamentos de uso hospitalar, sangue e seus derivados, água de hemodiálise, meio ambiente o kíts de diagnóstico.

São 18 (e tantos) anos bem vividos.