-XXVI JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA e XVI JORNADA DE INICIAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL -

Área de conhecimento: Saúde Pública

Autores: Fortunato, C.M.; Nicolich, R.S.; Dias, M.
Orientador: Carvalho, L.E.

Data: Novembro/2004
Tipo de apresentação: Oral

Resumo: O objetivo desta pesquisa é sistematizar as informações que, preliminarmente, pareciam apontar uma tendência de ocultação da presença da adição de aspartame em alimentos disponíveis no mercado brasileiro, inclusive com a expansão do uso para alimentos que não se autoclassificam, nem rotulam, como para finalidades dietéticas especiais (diet, light etc.). Para confirmar, ou não, tal hipótese, foram estabelecidos três indicadores, seguindo-se então a realização de um levantamento de produtos alimentícios nos principais hipermercados e lojas especializadas do Rio de Janeiro, e estes foram enquadrados em 11 (onze) categorias (sucos e bebidas; pós para refresco; iogurtes e coalhadas; bebidas lácteas; sobremesas prontas para consumo; balas, doces e chocolates; geléias, gelatinas, doces em massa; adoçantes...). Os indicadores selecionados foram: i) existência de alerta de risco aos fenilcetonúricos; ii) existência de informação sobre presença de aspartame; iii) localização, dimensão, visibilidade e inteligibilidade desse alerta e dessa informação. Para melhor avaliar as implicações para uma perfeita informação ao consumidor, esses indicadores foram subdivididos em outros indicadores, de maior detalhamento e precisão. Os dados obtidos foram correlacionados também com a legislação pertinente, e foi possível extrair as seguintes conclusões: i) é muito difícil visualizar, nos rótulos, a presença de aspartame nos alimentos, e isso fica ainda mais inviabilizado nas circunstâncias em que essa leitura é realizada, nos corredores dos supermercados, no momento da aquisição de muitos outros produtos, sendo todavia pior para adultos com dificuldade para letras pequenas ou para mães com crianças, potenciais consumidores; ii) o alerta de risco aos fenilcetonúricos, ainda que apareça em negrito, quase nunca se encontra no rótulo frontal, conforme o espírito da lei, que exige a informação "em destaque"; iii) apesar disso, os produtos parecem, em grande parte, estarem dentro da legislação, que por ser inconsistente, parece explicar porque a fiscalização é igualmente ausente, o que demanda medidas imediatas em defesa da saúde pública, mas também da perfeita concorrencialidade empresarial.