Autores: Geisa Siqueira Sartori
Orientador: Luiz Eduardo Carvalho

Data: 2006
Tipo de apresentação: Oral

Resumo: O objetivo desta pesquisa foi identificar, nos rótulos de pastas de dente, expressões e termos associados à saúde e beleza, que possam obscurecer a informação sobre identidade e qualidade dos produtos, ao mesmo tempo que induzam consumidores a erro, por violação ou mesmo por imperfeições da legislação sanitária pertinente. Foram coletados 62 diferentes rótulos, de 16 marcas de pastas de dente, em suas diferentes versões, dimensões e sabores, em três supermercados e duas farmácias do município de Niterói (RJ). Os "claims" associados à saúde e beleza, uma vez identificados nos rótulos das pastas de dente, foram classificados e tabulados em dois grandes grupos: i. "claims" sobre presença de ingredientes especiais; e ii. "claims" em saúde, bem estar e beleza. Observou-se que 41 produtos (ou 66,1% do total) anunciavam com destaque, em seus rótulos, a presença de ingredientes diferenciados, substâncias essas que, sem nenhuma finalidade de higienização, estariam no produto para propiciar sensações de frescor (por exemplo, "menta", "hortelã mix" e "eucalipto"), "gostinho" ou sabor refrescante. Desses 41 "claims", 13 (ou 31,7%) anunciavam essa "composição diferencial" usando nomes de fantasia, geralmente em língua estrangeira (por exemplo, "hortelã explosion", "menta hit", "menthol impact"). Já no segundo grupo, onde os rótulos apresentam "health claims", cerca de 90% apresentavam expressões que vão além do sentido de higiene e limpeza (por ex. "dentes fortes e brancos", "dentes brilhantes", "protege o seu sorriso"), entrando na seara da profilaxia contra cáries, placas e outras afecções. Foram também encontradas expressões como: "limpa entre os dentes", "proteção que refresca", "muito mais refrescante", "protege toda a sua família". Pode-se concluir que as informações sobre a identidade, qualidade e riscos do produto à saúde dental ou bucal e, portanto, pertinentes ao produto, são negadas ao público na rotulagem das pastas dentais, sendo o consumidor então bombardeado não com informações, mas com "claims" publicitários despropositais, em língua estrangeira, sem possibilidade de comprovação objetiva. As orientações sobre formas de uso e os alertas sobre riscos, que seriam informações de natureza objetiva, são substituídas por anúncios publicitários sobre propriedades subjetivas e fantasiosas. A legislação precisa tratar da padronização dessas informações, não apenas para proteger a saúde pública e a economia popular, mas também para coibir práticas de concorrência desleal. Trata-se não de um problema pontual, específico dos cremes dentais, mas sim de uma questão doutrinária e conceitual, resultante da ideologia dominante nas agências reguladoras, e que perpassam todo o mercado, incluindo alimentos e medicamentos.